O mercado financeiro está passando por diversas transformações em todo o mundo, inclusive no Brasil. Com a intensa participação da tecnologia, a rotina da sociedade está cada vez mais digitalizada. Em consequência, este cenário atual estabelece atuações cada vez mais rápidas, porém, seguras. E são justamente tais mudanças que estão movimentando o setor financeiro.
Também conhecido como Sistema Financeiro Aberto e uma extensão do Open Banking, o Open Finance é uma modalidade financeira cuja função é compartilhar informações e dados sobre produtos, questões e serviços entre instituições financeiras, que devem ser autorizadas e reguladas pelo Banco Central.
Isso quer dizer que ao permitir o compartilhamento do histórico de dados, os usuários poderão levá-los e utilizá-los em qualquer outra instituição financeira, facilitando assim o acesso a serviços e produtos, além da chance de melhorar as ofertas recebidas, uma vez que devido às suas características, o serviço promove a competitividade entre os bancos.
Dentre as empresas que têm a permissão para participar do Open Finance e acessar as informações do sistema estão: bancos, fintechs, fundos de pensão e previdência, corretoras de seguro, plataforma de investimentos, entre outras.
Como o serviço financeiro Open Finance funciona
Trata-se de um sistema financeiro que permite a possibilidade de troca das informações bancárias entre clientes e as intuições financeiras com as quais eles mantêm contato. Com Open Finance, o cliente pode, inclusive, decidir qual empresa vai poder ter acesso às suas informações e autorizar as quais quiser.
Além de dar mais autonomia para os clientes, o Open Finance não é um processo burocrático, oferece melhores condições, aumenta a gama de vantagens aos clientes e aprimora o relacionamento entre ambos. Dentre os principais benefícios, estão: centralização de dados de conta, aumento de limite, redução das tarifas bancárias, contas digitais e cartões de diversos bancos em um aplicativo só.
Open Finance no Brasil e no Mundo
A implantação e evolução do modelo do sistema Open Finance nos países depende de muitas variáveis, como fatores socioeconômicos, modelos de aplicação, adesão da sociedade e outras particularidades próprias de cada local.
Neste contexto, entre os países que se destacam na utilização deste novo serviço financeiro estão o Reino Unido, que foi um dos pioneiros; Singapura, que é considerada no momento como um dos países asiáticos líderes; e Austrália, onde já há planos para a ampliação do serviço para outras áreas, como telecomunicação e energia.
Outros países, como os Estados Unidos, Canadá, México, Índia, Colômbia e Japão, também já estão em processo de efetivação do sistema. Já aqui no Brasil, especificamente, este sistema financeiro conta com a obrigatoriedade de adesão de grandes empresas e apresenta quatro fazes, que estão sendo implantadas ao longo deste ano.
Fases do Open Finance no Brasil
O avanço da implementação do Open Finance no Brasil está ocorrendo de forma gradativa. A primeira fase teve início em primeiro de fevereiro deste ano com o objetivo de compartilhamento apenas dos canais de atendimento, caixas eletrônicos, local das agências e serviços e produtos das instituições participantes. No total, cerca de 1065 instituições financeiras tornaram seus dados públicos. As informações dos clientes não foram inclusas nesse momento.
A segunda fase, que entrou em vigor no dia 13 de agosto de 2021, teve como foco principal os dados privados, ou seja, no início do compartilhamento com outras instituições dos cadastros, documentos, telefone, filiação e outras informações financeiras, como de cartões de todos os tipos, por exemplo, dos usuários que autorizaram as ações.
Já a terceira etapa foi adiada no dia 30 de agosto e está prevista para começar no dia 29 de outubro. Será o momento de avançar no compartilhamento das informações dos clientes, desta vez sobre os serviços de pagamentos e propostas de crédito, o que irá permitir algumas facilidades, tais como o pagamento por aplicativo de terceiros, facilidade para a contratação de crédito, entre outras.
De início, as aplicações serão apenas por pix e as outras transações, como pagamento de boletos, débito em conta ou transferências DOC e TED, serão incluídas gradativamente conforme o avanço das etapas e o funcionamento do sistema como um todo.
A previsão para a quarta etapa, por fim, entrar em vigor é o dia 15 de dezembro deste ano e visa ampliar os compartilhamentos de diversas outras informações dos usuários, sobre investimentos, seguros e previdência, câmbio e credenciamento, por exemplo. Nas operações de câmbio, o valor efetivo total (VET) e a taxa de câmbio serão alguns dos dados compartilhados. Outros dados, como os de previdência e seguros, deverão adotar as definições da Superintendência de Seguros Privados (Susep);
Já as letras de crédito imobiliário (LCI); certificado de depósito bancário (CDB); letras de crédito do agronegócio (LCA); certificados de recebíveis imobiliários (CRI); certificados de recebíveis do agronegócio (CRA); recibo de depósito bancário (RDB); debêntures; cotas de fundos de investimento; títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto; cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores; e ações são os principais produtos de investimentos a serem compartilhados na quarta fase, conforme apontado pelo Banco Central.
Praticidade e segurança em todo o processo
Seja com a Internet Banking ou com a conta digital, o serviço exige que as instituições financeiras sigam diversas regras e requisitos específicos e necessários para garantir a segurança, proteção de dados e sigilo das informações a serem compartilhadas, bem como cumprir as exigências determinadas para controlar todo o processo.
Sendo assim, estamos falando de um sistema completamente personalizado, digital e totalmente seguro, tendo todas as ações supervisionadas pelo Banco Central. Ademais, este serviço financeiro segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709 , que diz respeito a proteção de dados pessoais, seja na questão de privacidade e de controle e autonomia das informações pessoais.
Visando a segurança, tanto dos usuários como das instituições, o Open Finance utiliza a tecnologia de APIs (Application Programming Interface), que trabalha com recursos criteriosos que transportam as informações, conectando aplicativos e sites com os dados dos clientes, mantendo-os, ao mesmo tempo, protegidos.
Além de todas as vantagens e facilidades para o dia a dia, o cliente conta ainda com a possibilidade de cancelamento da permissão de compartilhamento de dados a qualquer momento. É a tecnologia aliada com ações que facilitam a vida de todos.
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